A tabela do imposto sobre o rendimento francês determina a parte dos seus rendimentos tributáveis que é absorvida pelo imposto. Compreender o seu funcionamento permite, nomeadamente, antecipar o montante do imposto e evitar uma confusão frequente entre taxa marginal e taxa média. Este artigo analisa em pormenor a tabela de imposto em França, com um exemplo numérico.
Em resumo
- O imposto sobre o rendimento é calculado segundo uma tabela progressiva com cinco escalões: 0 %, 11 %, 30 %, 41 % e 45 %.
- Cada taxa só se aplica à fração do rendimento compreendida no respetivo escalão, e não à totalidade do rendimento.
- A tabela aplica-se, em princípio, ao rendimento líquido tributável dividido pelo número de partes do quociente familiar (quotient familial).
- A taxa média de imposto (imposto ÷ rendimento) é, em geral, claramente inferior à taxa marginal, ou seja, à taxa do escalão mais elevado atingido.
- Os não residentes sujeitos a imposto em França estão, em princípio, sujeitos à mesma tabela, com uma taxa mínima de 20 % ou 30 %, salvo aplicação da taxa média quando esta for mais favorável.
Índice
A tabela de imposto em França: como funciona?
A tabela de imposto em França é um sistema progressivo: quanto mais elevados forem os rendimentos, mais elevada é a percentagem de imposto aplicada. A tabela está dividida em vários escalões, tributados a taxas diferentes.
Para os rendimentos de 2025, tributados em 2026, a tabela aplicável a uma parte de quociente familiar é a seguinte:
| Fração do rendimento tributável (por uma parte) | Taxa |
|---|---|
| Até 11 600 € | 0 % |
| De 11 601 € a 29 579 € | 11 % |
| De 29 580 € a 84 577 € | 30 % |
| De 84 578 € a 181 917 € | 41 % |
| Acima de 181 917 € | 45 % |
Estes escalões aplicam-se ao rendimento líquido tributável, ou seja, ao rendimento após dedução de certos encargos e abatimentos (por exemplo, para um salário, as contribuições sociais e a dedução de 10 % a título de despesas profissionais, ou as despesas reais), dividido pelo número de partes do quociente familiar: regra geral, uma parte para uma pessoa só, duas para um casal casado ou unido por PACS, e partes adicionais para os filhos a cargo. Os limites dos escalões são, em geral, atualizados todos os anos pela lei do orçamento, em função da inflação, mantendo-se as taxas inalteradas.
Como calcular a sua taxa de imposto em França?
O cálculo parte do rendimento líquido tributável, dividido pelo número de partes. Aplica-se a cada fração desse rendimento a taxa do escalão correspondente e, em seguida, multiplica-se o resultado pelo número de partes, dentro do limite do teto dos efeitos do quociente familiar.
Exemplo: uma pessoa só (uma parte), cujo rendimento líquido tributável de 2025 ascende a 400 000 €:
| Fração do rendimento | Montante da fração | Taxa | Imposto |
|---|---|---|---|
| Até 11 600 € | 11 600 € | 0 % | 0 € |
| De 11 601 € a 29 579 € | 17 979 € | 11 % | 1 977,69 € |
| De 29 580 € a 84 577 € | 54 998 € | 30 % | 16 499,40 € |
| De 84 578 € a 181 917 € | 97 340 € | 41 % | 39 909,40 € |
| De 181 918 € a 400 000 € | 218 083 € | 45 % | 98 137,35 € |
| Total | 400 000 € | — | 156 523,84 € |
O imposto bruto (antes da décote, das reduções e dos eventuais créditos de imposto, e sem contar a contribuição excecional sobre os rendimentos elevados) ascende, portanto, a cerca de 156 524 €. A taxa marginal de imposto desta pessoa, ou seja, a taxa do seu escalão mais elevado, é de 45 %; a sua taxa média (156 524 € ÷ 400 000 €) é de cerca de 39,1 %. A percentagem efetivamente paga sobre a totalidade do rendimento é, assim, inferior à taxa do escalão mais elevado atingido.
As particularidades da tabela de imposto em França
O imposto bruto pode depois ser reduzido pela décote, que alivia os impostos mais baixos, bem como por reduções e créditos de imposto ligados a determinadas despesas, como os donativos a associações ou a contratação de um trabalhador doméstico.
Os empresários em nome individual (auto-entrepreneurs) podem, além disso, estar sujeitos a um regime de tributação específico, com uma dedução forfetária (regimes micro-BIC e micro-BNC) ou, mediante opção e sob certas condições, o pagamento liberatório do imposto sobre o rendimento (versement libératoire).
Por último, certos rendimentos seguem regras específicas: os rendimentos de capitais (dividendos, juros, mais-valias de alienação de valores mobiliários) estão, em princípio, sujeitos ao prélèvement forfaitaire unique de 12,8 %, salvo opção global pela tabela, e as mais-valias imobiliárias são, em princípio, tributadas, após eventuais abatimentos, a uma taxa proporcional de 19 %, acrescendo, em ambos os casos, as contribuições sociais (prélèvements sociaux).
E para um não residente?
Os não residentes sujeitos a imposto em França sobre os seus rendimentos de fonte francesa (por exemplo, as rendas de um imóvel situado em França) estão, em princípio, sujeitos à mesma tabela, mas com uma taxa mínima de imposto: 20 % até 29 579 € de rendimento líquido tributável (rendimentos de 2025) e 30 % acima desse valor. Quando a taxa média que resultaria da aplicação da tabela à totalidade dos seus rendimentos, de fonte francesa e estrangeira, for mais baixa, essa taxa média pode, mediante pedido e sob reserva de comprovativos, ser aplicada em alternativa. A convenção fiscal eventualmente aplicável pode, além disso, em certos casos, limitar os rendimentos que a França pode tributar, o que só uma análise da situação por um advogado permite confirmar ou afastar.
FAQ
Que percentagem dos rendimentos se paga de imposto em França?
Depende do rendimento líquido tributável e da composição do agregado familiar. As taxas da tabela vão de 0 % a 45 %, mas cada uma só se aplica a uma fração do rendimento: a taxa média efetivamente suportada é, por isso, em geral, bastante inferior à taxa do escalão mais elevado. No exemplo acima, uma pessoa só que declara 400 000 € de rendimento líquido tributável pagaria cerca de 39 % desse rendimento.
Passar para um escalão superior faz diminuir o rendimento após imposto?
Em princípio, não: só a fração do rendimento situada no novo escalão é tributada à taxa mais elevada, pelo que o rendimento após imposto continua a aumentar. Podem, contudo, existir efeitos de limiar noutros mecanismos ligados ao rendimento.
A retenção na fonte altera o montante do imposto?
Em princípio, não: a retenção na fonte (prélèvement à la source) é um modo de pagamento do imposto, e não um imposto adicional. O imposto definitivo é calculado no ano seguinte, a partir da declaração de rendimentos, segundo a tabela; segue-se uma regularização, para mais ou para menos.
