Ao consultar a sua declaração fiscal, constatou que a casa relativa à detenção de contas estrangeiras (casa 8UU) ou à detenção de seguros de vida estrangeiros (casa 8TT) já estava assinalada?

Atenção: a administração fiscal francesa recebe automaticamente informações dos bancos estrangeiros.

Trata-se do sistema de troca automática de informações (norma comum de comunicação, denominada CRS).

Mais precisamente, constatou:

– que na Etapa 3 “Rendimentos e encargos” (“Revenus et charges”), ao clicar em “Declarações ANEXAS” (“Déclarations ANNEXES”), a linha seguinte estava pré-assinalada:

Declaração por um residente de uma conta aberta fora de França (Déclaration par un résident d’un compte ouvert hors de France)        N.º 3916

– e que a casa 8UU da declaração 2042 estava também pré-assinalada

Isto deve-se, na maioria dos casos, ao envio automático de informações bancárias pelo seu ou pelos seus bancos estrangeiros à administração fiscal francesa.

A França faz parte do AEOI (acordo de troca automática de dados bancários) desde 2017.

Os bancos franceses transmitem informações às administrações fiscais estrangeiras dos países membros do AEOI.

Em sentido inverso, os bancos estrangeiros dos países membros do AEOI transmitem informações à administração fiscal francesa.

Pela primeira vez, em 2020, a título da declaração dos rendimentos de 2019, as casas 8UU e/ou 8TT da declaração 2042 relativas à detenção de contas estrangeiras ou de seguros de vida estrangeiros foram pré-assinaladas pela administração fiscal francesa, caso esta tenha recebido uma informação segundo a qual dispõe de contas estrangeiras.

O nosso escritório dispõe de uma longa experiência em matéria de contas estrangeiras.

Para compreender melhor todos os contornos da detenção de contas estrangeiras (obrigações declarativas, correções fiscais incorridas, etc.), pode consultar os nossos numerosos artigos sobre o tema.