Tem bens imóveis no estrangeiro (apartamento, moradia, sociedade semelhante a uma SCI, etc…)?

As rendas devem também ser declaradas em França!

Isto não é muito conhecido, e os meus clientes ficam muitas vezes surpreendidos por terem TAMBÉM de declarar os seus rendimentos prediais estrangeiros em França.

Com efeito, todos os residentes fiscais em França devem declarar todos os anos os seus rendimentos prediais estrangeiros.

Mas, boa notícia, estes rendimentos muitas vezes não são tributáveis em França: SIM, é preciso declará-los, ou seja, preencher determinadas casas das suas declarações, mas NÃO, não são tributáveis em França.

Veremos isso em pormenor já a seguir.

SIM, deve declarar os seus rendimentos prediais estrangeiros em França!

Naturalmente, apenas se for residente fiscal em França.

Como declarar? Na verdade, é o processo habitual, com um formulário adicional, o 2047.

Os rendimentos prediais estrangeiros, consoante os casos, ou aparecem na 2044, como rendimentos prediais franceses, ou aparecem na 2044 E na 2047, ou aparecem apenas na 2047.

Pode parecer complicado, por isso passemos já ao concreto.

Caso 1: o país de onde provêm os rendimentos prediais NÃO TEM convenção fiscal com a França (consulte a lista das convenções fiscais para ver se o seu país tem uma convenção)

Pois bem, é muito simples: fazem-se exatamente as mesmas declarações que para rendimentos prediais franceses. Utiliza-se, portanto, a 2044 se estiver no regime real, ou simplesmente a 2042 para o regime micro. Se se tratar de arrendamento mobilado, utilizar-se-á a 2042 C PRO.

Em resumo, é como se se tratasse de rendimentos prediais franceses clássicos. Grande ponto negativo: a dupla tributação. Se pagou impostos no estrangeiro sobre as suas rendas, pois bem, haverá uma segunda camada em França!

Fique descansado: a França assinou numerosas convenções fiscais, pelo que estes casos são raros.

Caso 2: o país de onde provêm os rendimentos prediais TEM uma convenção fiscal com a França (consulte a lista das convenções fiscais para ver se o seu país tem uma convenção)

É aqui que as coisas se complicam um pouco do ponto de vista técnico.

Bem, em traços gerais, há duas coisas a reter: vai ser necessário declarar os rendimentos prediais estrangeiros mas, boa notícia, não haverá tributação em França.

No entanto, existe uma subtileza técnica: a convenção fiscal diz-nos que os rendimentos prediais estão isentos em França, ou diz-nos que há em França um crédito de imposto?

Em ambos os casos, não há (ou quase não há) impostos em França, mas a forma de declarar muda.

a. A convenção fiscal diz-nos que os rendimentos prediais estão isentos em França

Eis então como proceder:

Formulário 2047: preenche o quadro 8 “RENDIMENTOS ISENTOS TIDOS EM CONTA PARA O CÁLCULO DA TAXA EFETIVA” (REVENUS EXONÉRÉS RETENUS POUR LE CALCUL DU TAUX EFFECTIF)

Formulário 2042 C: preenche a casa 8TI

b. A convenção fiscal diz-nos que os rendimentos prediais conferem direito a um crédito de imposto em França

Aqui, é um pouco mais complicado do ponto de vista técnico.

Será necessário preencher a 2044 (se regime real) ou a 2042 (se regime micro) ou a 2042 C PRO (se arrendamento mobilado).

Mas também:

Formulário 2047: quadro 4 “RENDIMENTOS PREDIAIS TRIBUTÁVEIS EM FRANÇA” (REVENUS FONCIERS IMPOSABLES EN FRANCE)

E quadro 6 “RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS QUE CONFEREM DIREITO A UM CRÉDITO DE IMPOSTO IGUAL AO IMPOSTO FRANCÊS” (REVENUS IMPOSABLES OUVRANT DROIT À UN CRÉDIT D’IMPÔT ÉGAL À L’IMPÔT FRANÇAIS)

Formulário 2042 C: preenche a casa 8TK

Se tem rendimentos estrangeiros, talvez tenha também, e até muitas vezes, uma conta bancária no estrangeiro

As suas contas no estrangeiro devem ser declaradas todos os anos através do formulário 3916/3916-bis.

Atenção: cada vez mais, o fisco francês é informado, todos os anos, da existência das suas contas no estrangeiro, com numerosas informações detalhadas, como o saldo, o montante dos rendimentos recebidos, etc…

E o que fazer quando vender o meu bem imóvel no estrangeiro?

Deverá, em princípio, preencher o formulário 2048 IMM no prazo de um mês a contar da venda.

Existem exceções que permitem não pagar nada em França, nem declarar nada em França, graças às convenções fiscais.

Existem também mecanismos de isenção, mediante certas condições, em caso de primeira venda de uma residência secundária com o objetivo de adquirir a habitação própria e permanente.