Tenho bens imóveis arrendados no estrangeiro

A tributação dos rendimentos prediais estrangeiros em França rege-se pelo formulário 2047. Este formulário é utilizado pelos contribuintes franceses que possuem bens imóveis no estrangeiro e que geram rendimentos prediais.

O formulário 2047 permite declarar os rendimentos prediais provenientes de bens situados fora de França. É importante notar que os rendimentos prediais estrangeiros devem também ser declarados no país onde os bens se situam, em conformidade com as regras fiscais locais.

Para preencher o formulário 2047, o contribuinte deve indicar as informações relativas aos bens imóveis estrangeiros, incluindo as moradas, os montantes das rendas recebidas, os encargos dedutíveis, bem como os eventuais rendimentos isentos.

Depois de devidamente preenchido, o formulário 2047 deve ser anexado à declaração anual de rendimentos (formulário 2042) e enviado à administração fiscal francesa.

Além disso, estes rendimentos são, na maioria dos casos, não tributáveis em França, graças às convenções fiscais internacionais.

Neste caso, para não ser tributado em França, é necessário preencher o quadro 6 ou o quadro 8 da 2047. Isso permite não ser tributado sobre esses rendimentos prediais estrangeiros.

Vendi um bem imóvel no estrangeiro e realizei uma mais-valia: como declarar?

Quando uma pessoa singular realiza uma mais-valia imobiliária sobre um bem situado no estrangeiro, essa mais-valia está sujeita a tributação em França (exceção: certas convenções internacionais permitem não ser tributado em França; consulte um advogado fiscalista). O formulário utilizado para declarar estas mais-valias é o formulário 2048 IMM.

O formulário 2048 IMM permite declarar as mais-valias imobiliárias realizadas no estrangeiro, quer sejam realizadas aquando da venda de um bem, quer de qualquer outra alienação a título oneroso (permuta, entrada em sociedade…).

O contribuinte deve indicar no formulário as informações relativas ao bem imóvel vendido, como a sua morada, a data de aquisição, o preço de venda, bem como as eventuais despesas realizadas para valorizar o bem.

Depois de preenchido, o formulário 2048 IMM deve ser enviado ao serviço de registo (service de l’enregistrement).

Atenção, o prazo é muito curto: 1 mês!

Tenho dividendos e juros estrangeiros, ou mais-valias na venda de ações no estrangeiro

Os rendimentos de capitais estrangeiros auferidos pelas pessoas singulares residentes fiscais em França devem igualmente ser declarados. Para o efeito, é utilizado o formulário 2047 .

O formulário 2047 permite declarar os rendimentos de capitais estrangeiros, como os juros, os dividendos ou ainda as mais-valias mobiliárias realizadas no estrangeiro.

Juros: linha 230 e seguintes da 2047

Dividendos: linha 200 e seguintes da 2047

Mais-valias na venda de ações: quadro 3 da 2047

Atenção! Existem convenções internacionais que, em função do país em causa, podem prever que o rendimento não é tributável em França.

Se a convenção conferir direito a um crédito de imposto em França: quadro 6 ou 7 da 2047.

A declaração das contas no estrangeiro: formulário 3916

Tenho contas bancárias no estrangeiro, ou contas de trading no estrangeiro, uma carteira de títulos no estrangeiro…

Em França, qualquer pessoa singular residente fiscal é obrigada a declarar as contas bancárias, os seguros de vida e as contas de títulos detidas no estrangeiro. Esta obrigação abrange também as contas inativas!

O formulário 3916/3916-bis é utilizado para declarar as contas no estrangeiro detidas pelos contribuintes franceses.

O contribuinte deve fornecer as informações exigidas no formulário 3916, como o nome do banco, o endereço da conta e o número de conta (mas não o saldo da conta).

Atenção!

Os rendimentos auferidos no estrangeiro são, em princípio, tributáveis em França.

MAS existem numerosas convenções fiscais: na maior parte dos casos, poderá beneficiar de um CRÉDITO DE IMPOSTO em França! E, assim, reduzir ou mesmo eliminar totalmente o seu imposto em França sobre os rendimentos estrangeiros.

Consulte um advogado fiscalista para ver de que pode beneficiar.