by jimmy | Mai 9, 2020 | Inspeção tributária (geral)
As ferramentas digitais e a revolução que provocaram beneficiaram todos em termos de produtividade. A declaração eletrónica e o pagamento em linha libertaram competências. A Direção-Geral das Finanças Públicas (Direction générale des Finances publiques, DGFIP), tal...
by jimmy | Mai 8, 2020 | Inspeção tributária (geral)
A perspetiva de uma inspeção tributária na sua sociedade gera stress e pode conduzir a consequências financeiras desastrosas. Enquanto advogado fiscalista, estou ao seu lado para lhe permitir antecipar corretamente esta eventualidade, dotando-o de estratégias de...
by jimmy | Mai 4, 2020 | Inspeção tributária (geral)
Uma inspeção tributária raramente se deve ao acaso. Na maioria dos casos, trata-se da sequência lógica de um controlo documental (cruzamentos de informações realizados pelos agentes do fisco nos seus gabinetes, sem que o contribuinte o saiba) que revelou anomalias...
by jimmy | Mai 4, 2020 | Inspeção tributária (geral)
A receção deste pedido de informações indica que a administração fiscal pretende fiscalizar uma ou várias declarações efetuadas. Este pedido pode dizer respeito aos rendimentos, aos encargos, mas também ao IVA (TVA) ou à contribuição económica territorial...
by jimmy | Mai 4, 2020 | Inspeção tributária (geral)
Uma pessoa é culpada do delito de fraude fiscal quando se subtraiu fraudulentamente ou tentou subtrair-se fraudulentamente ao imposto. Pouco importa a natureza do processo utilizado: pode tratar-se, nomeadamente, da omissão de declaração, da ocultação de quantias...
by jimmy | Mai 4, 2020 | Inspeção tributária (geral)
Entre os controlos fiscais realizados todos os anos, o controlo documental (contrôle sur pièces) constitui frequentemente a primeira fase que conduz à correção. Permite verificar determinados elementos das declarações através de documentos comprovativos que devem...
